União tem prazo de até 48 horas para apresentar plano para contenção da COVID-19 entre os índios

Por Lucas Alves Camelo



Atendendo ao ofício da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), encaminhado pelo Conselho Nacional de Justiça, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, determinou à União que convoque uma reunião extraordinária, dentro do prazo de 48 horas, para que sejam implementadas barreiras sanitárias para o enfrentamento e monitoramento da COVID-19 entre os indígenas.


Em outras ocasiões, o Plenário do Supremo já havia determinado ao Governo Federal a adoção de medidas de controle ao avanço do novo coronavírus, contudo, os planos apresentados à Corte foram considerados “insatisfatórios”.


O ministro esclareceu que considera a situação gravíssima e não deixou de mencionar o quão grave é o desrespeito a uma decisão judicial, sobretudo, advinda do Plenário do STF.


Assim, todas as medidas que serão utilizadas a fim de coibir o avanço da pandemia deverão ser identificadas para imediata implementação, trazendo ao conhecimento do juízo os pontos de concordância e divergência, para ciência, eventual pronta decisão ou monitoramento.


Ficou com dúvidas ou gostaria de maiores informações sobre o tema? Entre em contato conosco para que possamos melhor orientar.


11 visualizações0 comentário