Receita federal acompanha o fornecimento de cartões flexíveis aos colaboradores

Por Marcos Botter


A pandemia de Covid-19 alterou a relação entre empresas e colaboradores em diversos aspectos, dentre eles, o aumento no fornecimento de cartões flexíveis de benefícios, por meio de empresas como a Sodexo, VR, Swile e Flash.

Com esses cartões, é possível liberar ao colaborador valores para alimentação, cultura, saúde, transporte, educação e outros.

Ocorre que a Receita Federal está acompanhando de perto esse mercado, já que nem sempre os valores destinados aos cartões são utilizados no pagamento de despesas não tributáveis.

Por exemplo, se o cartão é utilizado para o pagamento de despesas com alimentação ou cultura, há bons argumentos para considerá-los como não remuneratórios e, portanto, não tributáveis. Já se o saldo é também utilizado para o pagamento de aplicativos de smartphone ou despesas veterinárias, essa parcela é considerada remuneração, sujeita aos encargos tributários, trabalhistas e previdenciários.

No intuito de evitar questionamentos fiscais, diversas empresas tem adotado um controle da natureza dos gastos, oferecendo à tributação tudo o que não tiver previsão legal de isenção.


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