Novo Mecanismo Especial de Devolução será lançado pelo Pix

Por Gabriela de Ávila Machado

Em 2 de junho, a diretoria colegiada do Banco Central aprovou o Mecanismo Especial de Devolução, que entrará em vigor em 16 de novembro de 2021, quando o Pix completará um ano.


Desde o lançamento do Pix, existe uma funcionalidade que permite que o usuário recebedor devolva valores totais ou parciais de uma transação. Entretanto, não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do recebedor. Portanto, com o novo mecanismo teremos a padronização das regras e procedimentos para viabilizar a devolução de valores pelo prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação da instituição do usuário pagador, nos casos de suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional.


Segundo o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho de Mello, com a medida o BC espera que haja redução nos custos operacionais de devolução e maior eficiência.


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