Justiça suspende retorno às aulas presenciais no estado de São Paulo

Por Amanda Przsiczny Capalbo



Na última quinta-feira, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o retorno das aulas presenciais que estavam previstas para o início do próximo mês.


A decisão é válida tanto para as escolas públicas como para as particulares. O governo estadual pretende recorrer da decisão.


O Decreto nº 65.384/2020, do governador João Dória, autorizava a abertura de escolas mesmo caso fosse registrada piora nos índices da pandemia provocada pelo novo coronavírus.


A suspensão se deu por meio de liminar solicitada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).


Em sua decisão, a juíza responsável pelo caso citou a proteção ao direito à vida e esclareceu que as aulas presenciais não devem ser retomadas em áreas classificadas nas fases laranja e vermelha do Plano São Paulo.


Caso necessitem de quaisquer esclarecimentos adicionais, permanecemos à disposição.


Ficou com dúvidas ou gostaria de maiores informações sobre o tema? Entre em contato conosco para que possamos melhor orientar.


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