Como localizar bens do executado além do SISBAJUD

Por Renata Belmonte



Sabe-se que o processo de execução, por vezes, torna-se moroso em razão da ocultação do executado e seus bens. Contudo, estão à disposição do exequente diversas ferramentas de localização de bens, que fogem do habitual SISBAJUD.


Um deles é a Rede SIM, do Governo Federal. Referida ferramenta busca acessar o quadro social e de administradores de sociedade. Ainda, é possível fazer a busca, na ANAC, de certidão negativa de propriedade de aeronaves.


Outra ferramenta interessante é o Serviço Nacional de Cadastro Rural, do INCRA. Essa ferramenta permite a busca, por município, de propriedade e posses rurais que estejam cadastradas junto ao INCA e a Receita Federal.


Todas as ferramentas citadas podem ser acessadas pelo próprio exequente, não havendo necessidade de solicitá-la ao juiz, trazendo celeridade e eficácia à busca.


Vale lembrar, ainda, que, sendo o executado casado, a depender do regime de bens, os bens em nome do cônjuge também poderão ser perseguidos. Isso ocorre, por exemplo, na comunhão total e na parcial de bens.


Ficou com dúvidas ou gostaria de maiores informações sobre o tema? Entre em contato conosco para que possamos melhor orientar.


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