Com protocolos de saúde, tribunais retomam audiência de custódia

Por Renato Escorel Por todo o país, tribunais vêm retomando a realização de audiências de custódia de forma presencial, seguindo protocolos de segurança sanitária enquanto mantêm o importante direito de apresentação do preso ao juiz em até 24 horas após a prisão. Com o início da pandemia no Brasil em março, vários tribunais optaram pela suspensão das audiências, nos termos da Recomendação CNJ 62/2020, contudo, as atividades estão sendo retomadas gradualmente, no modo presencial, em razão da importância do instituto, que se destina, por exemplo, à identificação de eventuais casos de tortura e maus-tratos.

Tribunais de Justiça do Pará, Mato Grosso do Sul, Amapá, Rio de Janeiro e Roraima estão entre os que já retomaram a realização das audiências de custódia presenciais, com a observância dos protocolos legais e normativas das próprias cortes voltadas à prevenção da contaminação por Covid-19. Outros sete tribunais também já estão elaborando planos para o retorno dessa atividade.


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