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TJSP publica provimento prorrogando o trabalho remoto até dia 30 de junho

junho 08, 2020

Por Amanda Przsiczny Capalbo

 

No dia 04 de junho de 2020, a Presidência do TJSP publicou o provimento n° 2.561/20, que estabelece nova data de vigência para o sistema de teletrabalho, estendendo-o até o dia 30 de junho.

 

Para tanto, foi considerada a necessidade de elaboração de plano de adaptação e preparação do tribunal para o retorno gradual do trabalho presencial, com base na Resolução 322/20, recentemente publicada pelo CNJ, que possibilitou a retomada a partir do próximo dia 15 de junho.

 

Concomitantemente, o TJSP editou a Portaria n° 9.892/20, prevendo a criação de grupo de trabalho para a implementação e acompanhamento das medidas para o retorno seguro e gradual das atividades presenciais. 

 

Dentre as medidas de segurança a serem adotadas, haverá a necessidade de consulta ao Ministério da Saúde, a ANS e as Secretarias de Saúde, bem como o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, antes de autorizar a volta ao trabalho presencial.

 

O trabalho remoto foi instituído parcialmente no dia 16 de março e estendido a todo o Estado em 25 de março. Com isso, todos os atendimentos ocorrem através dos e-mails institucionais. Os prazos dos processos eletrônicos foram retomados no dia 04 de maio, enquanto os prazos dos processos físicos seguem suspensos.

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