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STJ decide que negativa de cobertura de plano de saúde não gera dano moral

maio 28, 2019

Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não acarreta dano moral a negativa de cobertura por parte do plano de saúde. 

O relator do recurso, Ministro Marco Aurélio Bellizze, considerou que eventual negativa da operadora ao custeio da prótese stents utilizada no procedimento cirúrgico não comprometeu a saúde do paciente, tampouco causou qualquer empecilho para realização do procedimento. 

Logo, não causou dano moral. Ademais, a negativa em custear a prótese não teria extrapolado o mero inadimplemento contratual, não gerando, assim, abalo aos direitos de personalidade do paciente. 

Por Josélia Francisco Lopes

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