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Novo decreto inclui academia e salão de beleza em lista de serviços essenciais

maio 12, 2020

Por Bruna Novais

 

O Decreto nº 10.344, publicado em 11 de maio de 2020, aumenta o rol estabelecido no § 1º do artigo 3º do Decreto nº 10.282, o qual passa a considerar como atividades essenciais, isto é, aquelas indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade: (i) os salões de beleza e barbearias; e (ii) academias de esporte de todas as modalidades.

 

Ainda na semana passada, também já haviam sido incluídas na lista as atividades de construção civil, e as atividades industriais.

 

Entrando em vigor na mesma data em que foi publicado, o Decreto estabelece, contudo, que todas as categorias devem obedecer às determinações do Ministério da Saúde.

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