Proteção de dados pessoais nas transações imobiliárias e o novo sistema registral pela Lei 14.382/22
Por Ana Beatriz Fernandes Peres A previsão de um banco de dados gerido por uma pessoa jurídica de Direito Privado que controle e armazene...
top of page
Vezzi Lapolla Mesquita Advogados
- há 4 dias
STJ decidiu que compra e venda “ad corpus” é delimitada, mas sem apego às medidas exatas
Por Raphael Lima de Morais Stábile De acordo com recente entendimento do Ministro Moura Ribeiro, desde que a diferença a menor na...
Vezzi Lapolla Mesquita Advogados
- há 4 dias
Companhia aérea tem o direito de suspender usuário por venda de milhas
Por Gabriela Samogin Lima O 23º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro negou pedido de indenização de uma consumidora que teve sua...
bottom of page